* Outros tipos, como centros de triagem municipal e privado, além de redes de cooperativas ou outras formas de organização.
O percentual, quanto ao tipo da unidade de triagem de materiais recicláveis ou da personalidade jurídica das organizações de catadores que exercem a atividade de triagem, está distribuído conforme o gráfico acima.
O número médio de pessoas inclusas como catadores nas organizações do estado de(o) São Paulo e do país são observados no gráfico acima.
O gráfico acima traz a distribuição da renda média observada nas organizações de catadores no estado de(o) São Paulo e no país.
*Contrato: formalização jurídica de uma operação econômica entre a prefeitura e a organização de catador, prevendo o pagamento pelo serviço prestado.
*Convênio: acordo firmado entre a prefeitura e a organização de catador, para realização de objetivos de interesse comum entre os participantes.
Foi considerada como tipo de vínculo a forma de relacionamento estabelecido entre a prefeitura e as organizações de catadores, podendo ser contrato, convênio, além de outras formas como termo de compromisso, acordo de cooperação técnica, termo de fomento, entre outros. A distribuição dos tipos de vínculo para o estado de(o) São Paulo e para o país são observadas nos gráficos acima.
* Não remunerado: quando observado outras formas de auxílio, porém sem repasse de recurso financeiro.
** Múltiplos indicadores: quando observado mais de um indicador para o cálculo do montante financeiro repassado.
Foram levantados os principais modelos de remuneração pelos serviços executados pelas organizações de catadores. A distribuição identificada para o estado de(o) São Paulo e para o país são observadas no gráfico acima.
São Paulo (%) | Brasil (%) | |
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Cessão do espaço de trabalho | 81.13 | 57.87 |
Alimentação | 7.55 | 4.63 |
Transporte para local de trabalho | 1.89 | 2.31 |
Equipamentos de proteção individual (EPI’s) | 1.89 | 6.94 |
Manutenção ou cessão de equipamentos | 18.87 | 21.76 |
Combustível | 9.43 | 20.83 |
Recurso humano | 5.66 | 10.65 |
Manutenção de despesas | 56.60 | 37.50 |
Outras formas * | 16.98 | 28.24 |
Não aplicável | - | 5.56 |
*Outras formas de auxílio não remunerado, como o fornecimento de cestas básicas, vestimentas, apoio na formalização da organização, dentre outros.
Formas de auxílio não remuneradas, entre prefeituras e organizações de catadores foram apontadas durante a pesquisa. A disponibilização destas formas de auxílio observadas para o estado de(o) São Paulo e para o país estão apresentadas acima. Os percentuais podem somar mais de 100%, pois algumas organizações recebem mais de uma forma de auxílio.
A adesão das organizações aos programas estruturantes de logística reversa de embalagens ou sistemas de compensação ambiental, financiados pela iniciativa privada, também foi uma das perguntas da pesquisa. O percentual de organizações que possuíam apoio de Programas de Logística Reversa no ano de 2019 para o estado de(o) São Paulo e para o país são observadas no gráfico acima.
A maturidade regulatória, que determina a possibilidade de vínculos das organizações de catadores junto ao poder público municipal ou a programas de logística reversa, foi medida levando em consideração cinco principais documentos, sendo eles: cartão CNPJ, estatuto social, livro de matrícula, licença ambiental e emissão de notas fiscais. O percentual de organizações de catadores, quanto ao status de regularização dos documentos mencionados estão no gráfico acima.
ELV: Embalagem Longa Vida
PET: Polietileno Tereftalato
PP: Polipropileno
PEAD: Polietileno de Alta Densidade
O gráfico acima traz os oito principais materiais recicláveis comercializados pelas organizações de catadores, sendo representados por sua sigla e a cor de cada tipo de matéria-prima. O eixo vertical representa o preço médio em reais por quilo, enquanto o eixo horizontal representa o percentual de entidades que declararam comercializá-los.