Gestão Municipal
Panorama da coleta seletiva do Brasil
A Ciclosoft 2023 traz o panorama da coleta seletiva no Brasil e do atendimento das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) por parte dos municípios. Para tal, utilizou bancos de dados públicos e do Cempre, e realizou entrevistas aprofundadas com gestores de 335 cidades, nas cinco regiões do país.
Este ano, a Ciclosoft propõe um novo parâmetro para determinar quais municípios efetivamente fornecem o serviço de coleta seletiva a seus cidadãos: uma cobertura mínima de 50% da população, com atendimento porta a porta realizado por agente vinculado à prefeitura. Este novo parâmetro oferece uma visão mais realista sobre a oferta de coleta seletiva, servindo de indicativo para políticas públicas.
Uso de bancos de dados públicos e do CEMPRE
Apenas municípios que atendem 50% ou mais da população com coleta seletiva
Escopo nacional
Meta do Planares
O Planares estabelece metas para os municípios em relação à gestão de resíduos sólidos. Considerando a amostra de 4.799 municípios* a que a Ciclosoft 2023 teve acesso, apenas 2,8% reúnem o plano de gestão, a cobrança pelos serviços de limpeza e manejo e contratos formalizados com cooperativas ou associações de catadores.
* 1.356 da base do Cempre e outros 3.443 municípios que reportaram suas informações no SNIS (2020).
Municípios com Coleta Seletiva
A Ciclosoft acompanha de perto a evolução dos sistemas de coleta seletiva desde 1994. Em 2023, a pesquisa avaliou a cobertura de coleta seletiva de 4.801 municípios, sendo 1.356 da base do Cempre e outros 3.445 municípios que reportaram suas informações no SNIS (2020).
Novo parâmetro
Para afirmar que o munícipio de fato oferece coleta seletiva aos seus habitantes, a Ciclosoft propõe um parâmetro que exclui cidades que apresentem apenas iniciativas (como pontos de entrega voluntária e sistemas de troca) ou cobertura pontual da coleta porta a porta.
Considera-se que realizam coleta seletiva efetiva aqueles municípios em que o serviço atende a, no mínimo, 50% de sua população (rural e urbana) na modalidade porta a porta realizada por agentes vinculados à prefeitura.
Segundo esse critério, considerando os dados do Cempre (2021) e do SNIS (2020), 1.211 municípios brasileiros oferecem coleta seletiva.
Considerando o universo total de municípios brasileiros (5.570), tem-se que:
Espaço amostral
A pesquisa realizou entrevistas aprofundadas com gestores públicos de 335 municípios, nas quais foram abordados mais de 30 indicadores sobre a coleta seletiva de suas cidades. As informações estão disponíveis de forma individualizada aqui. Quando aplicado o critério de cobertura de um mínimo de 50% da população com coleta seletiva porta a porta, a amostra se reduz a 232 municípios - passando a ser este o espaço amostral para as análises agregadas da Ciclosoft 2023.
Taxa de cobertura da coleta seletiva porta a porta
Considerando a Amostra Ciclosoft 2023
Quem coleta os recicláveis
De acordo com as entrevistas com gestores municipais, em relação à massa de resíduos sólidos coletados seletivamente, empresas terceirizadas coletam pouco mais que as organizações de catadores – contratadas formalmente ou não para a prestação desse serviço.
Custos da coleta seletiva
A média de material coletado seletivamente diminuiu cerca de 60% em relação à Ciclosoft 2020 (que analisou dados de 2019), possivelmente pelo impacto da pandemia. Já o custo da coleta seletiva teve um leve aumento em relação à edição de 2020.
Gestão Municipal
O Perfil Gestão Municipal traz informações e indicadores relacionados à gestão pública da coleta seletiva municipal, com a análise comparativa por estado e pelo país, dos aspectos apontados abaixo.
Legislação:linha do tempo com as principais normas, referente à gestão de resíduos sólidos urbanos, nas três esferas administrativas.
Meta do Planares:informações referentes ao atingimento de metas para a gestão de resíduos sólidos, estabelecidas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Equipe gestora:informações referentes à equipe e despesas relacionadas à gestão da coleta seletiva.
Cobertura e frequência da coleta seletiva rural e urbana:informações relacionadas ao tipo de execução, cobertura e frequência da coleta seletiva rural e urbana.
Agentes executores da coleta seletiva:informações referentes aos agentes executores, vínculo estabelecido com o poder público, veículos utilizados, equipe envolvida, resultados quanto à coleta e recuperação dos materiais recicláveis através da comercialização, formas de remuneração e custos operacionais.
Disposição final:informações sobre a disposição final dos rejeitos da coleta seletiva municipal.